O TikTok concordou em fazer um acordo em três processos movidos por jovens que acusam empresas de redes sociais de projetarem suas plataformas para serem viciantes e prejudicarem a saúde mental dos usuários, disse um advogado dos autores na segunda-feira (17). Os termos dos acordos são confidenciais e dependem da finalização dos documentos formais com o TikTok, segundo Joseph VanZandt, advogado dos autores. O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Casos-piloto na Califórnia
Os três casos estão entre milhares de ações judiciais semelhantes consolidadas em um tribunal estadual da Califórnia. As alegações dos autores contra a Meta Platforms, o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.) prosseguirão. Um julgamento está agendado para outubro.
Os três casos, movidos por autores identificados apenas pelas iniciais por serem menores de idade, foram selecionados como julgamentos-piloto dentre cerca de 3.300 processos que tramitam perante a juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles. A juíza supervisiona as ações consolidadas que alegam que as plataformas de redes sociais são viciantes e prejudicam usuários jovens.
Estratégia jurídica
Advogados frequentemente usam veredictos de casos-piloto para avaliar como júris podem encarar alegações semelhantes, ajudando-os a estimar o valor potencial dos casos restantes e a orientar negociações de acordo. As empresas negaram as acusações e afirmam adotar medidas abrangentes para manter adolescentes e jovens usuários seguros em suas plataformas.
Os autores que estão fechando acordo com o TikTok são: S.J., uma jovem de 15 anos de Illinois que alegou que as plataformas de redes sociais levaram a quadros de automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtorno alimentar; P.M.Y., um jovem de 15 anos de Nova Jersey que alegou vício, depressão e automutilação; e K.D.B., um jovem de 18 anos do Mississippi que alegou que o uso excessivo das plataformas causou ansiedade, depressão, vício, automutilação e transtorno alimentar, segundo VanZandt.
Acordos anteriores
Os acordos ocorrem após outro caso-piloto ter sido encerrado antes do julgamento em julho, quando um autor adolescente desistiu de suas alegações contra a Meta depois que os outros réus firmaram acordos.
O primeiro julgamento, encerrado em março, resultou em uma decisão condenatória de US$ 4,2 milhões contra a Meta e outra de US$ 1,8 milhão contra o Google. O TikTok e o Snap fizeram acordos para encerrar o processo antes do julgamento. Este processo foi movido por uma mulher que alegou ter desenvolvido dependência de plataformas de rede social ainda jovem, devido ao design dessas plataformas voltado a capturar a atenção dos usuários.
Impacto mais amplo
Outros 2.600 processos com alegações semelhantes — movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e estados — tramitam atualmente em um tribunal federal da Califórnia. Além disso, praticamente todos os procuradores-gerais estaduais processaram empresas de redes sociais nos tribunais de seus respectivos estados.
