Pois é, meus amigos... A Justiça acabou de dar mais um capítulo naquela velha história que a gente já conhece bem: político, dinheiro público e uma licitação que não cheira bem. Dessa vez, o protagonista é ninguém menos que o ex-prefeito de Chavantes, condenado por um daqueles casos de improbidade administrativa que deixam qualquer contribuinte com os cabelos em pé.
O buraco era mais embaixo – e olha que era só um contrato de R$ 28 mil para fornecer lanches. Parece pouco? Pois é exatamente aí que mora o perigo. A 4ª Vara da Fazenda Pública de Ourinhos não perdoou: considerou que houve direcionamento ilegal na contratação daquela empresa. E pior – sem a tal competição que a lei exige.
Os detalhes que doem no bolso
O contrato, assinado em 2017, era para o fornecimento de lanches durante eventos da prefeitura. Só que... advinha? A empresa escolhida não participou de nenhum processo licitatório. Nada. Zero. Foi escolhida a dedo, como se o dinheiro público fosse particular.
O Ministério Público não ficou quieto – moveu uma ação de improbidade e a juíza Gabriela Marcondes Ribas não teve dúvidas: caracterizou o ato como "violação aos princípios da administração pública". E olha que a magistrada foi categórica ao afirmar que o ex-prefeito agiu com dolo, ou seja, sabia muito bem o que estava fazendo.
As consequências chegaram
A sentença veio pesada: perda dos direitos políticos por três anos, multa civil de 10 vezes o valor do contrato (isso mesmo, R$ 280 mil!) e aquela proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. Uma verdadeira bomba para qualquer carreira política.
O que me deixa pensando é: será que algum dia a gente vai ver o fim dessas histórias? Enquanto isso, o ex-prefeito ainda pode recorrer – a defesa já deve estar bolando alguma estratégia. Mas a verdade é que a Justiça deu um recado claro: o erário público não é terra de ninguém.
E Chavantes, essa pequena cidade do interior paulista, fica mais uma vez no mapa por motivos que nenhum munícipe gostaria. Resta torcer para que casos como esse sirvam de exemplo – mas duvido que vá mudar alguma coisa, não é mesmo?
