Uma tragédia chocou Teresina nesta semana: um menino de 12 anos morreu após cair em um buraco em um aterro irregular na cidade. O incidente reacendeu o debate sobre a gestão de resíduos sólidos e a necessidade urgente de fechar locais inadequados.
Órgãos fiscalizadores, incluindo o Ministério Público e agências ambientais, cobram da Prefeitura de Teresina o cumprimento imediato da Lei de Resíduos Sólidos, que prevê o encerramento de aterros irregulares e a implementação de soluções sustentáveis.
O que diz a lei?
A Lei nº 12.305/2010 estabelece diretrizes para a gestão adequada de resíduos sólidos, incluindo a eliminação de lixões e a promoção de aterros sanitários regulamentados. Teresina, no entanto, ainda possui áreas de descarte irregular, colocando em risco a população e o meio ambiente.
Reação das autoridades
Após o acidente fatal, órgãos públicos emitiram notas exigindo ação imediata:
- O Ministério Público ameaça entrar com medidas judiciais caso o aterro não seja fechado.
- A Secretaria de Meio Ambiente alerta para os riscos à saúde pública.
- Moradores da região protestam, pedindo soluções definitivas.
Próximos passos
A Prefeitura de Teresina se comprometeu a revisar sua política de resíduos, mas a população aguarda ações concretas. Enquanto isso, a família do menino recebe apoio psicológico e jurídico.
Este caso serve como alerta para outras cidades brasileiras que ainda não adequaram seus sistemas de gestão de lixo às normas federais.
