Anvisa trava canetas de emagrecimento manipuladas
Agência determina novas regras para fórmulas de semaglutida, dificultando acesso a versões mais baratas. Medida gera debate entre pacientes e médicos.
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48h para redes sociais apagarem conteúdo sobre vape
Ministério da Justiça age contra promoção de cigarros eletrônicos. Plataformas digitais terão menos de dois dias para remover posts, vídeos e anúncios que incentivem o uso. Entenda a medida e as possíveis consequências para quem não cumprir.
Anvisa debate regulamentação do cultivo de cannabis medicinal
Agência debate novas regras para plantio empresarial de maconha medicinal no Brasil. Entenda os impactos e os próximos passos.
Novos prazos para planos de saúde começam em julho
Novas regras da ANS exigem que operadoras de planos de saúde respondam a solicitações em prazos mais curtos, beneficiando os usuários. Entenda as mudanças!
Novas regras para canetas emagrecedoras: receita retida
Novas regras para a compra de canetas emagrecedoras exigem receita médica retida. Entenda como isso afeta você e o mercado.
ANVISA exige retenção de receitas para canetas emagrecedoras
Agência reguladora exige que farmácias retenham receitas de canetas emagrecedoras. Entenda as novas regras e impactos para consumidores.
ANS define novo limite para reajuste de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o novo teto para reajustes de planos de saúde individuais. Saiba como isso afeta seu bolso!
Anvisa impõe novas regras para canetas emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças na regulamentação de canetas emagrecedoras. Entenda as novas regras e impactos para consumidores e farmácias.
Farmácias devem reter receitas de canetas emagrecedoras
Nova regra exige que farmácias retenham receitas médicas na venda de canetas emagrecedoras para evitar uso indiscriminado. Medida visa proteger a saúde pública.
Anvisa mantém suspensão de creme dental problemático
Agência reguladora reforça alerta sobre produto após receber milhares de queixas de consumidores. Entenda os riscos e saiba como identificar lotes afetados.
Nunes Marques pede vista e STF suspende julgamento sobre redes
Ministro Nunes Marques solicitou mais tempo para análise, e relator Luís Roberto Barroso deve interromper o julgamento sobre a regulamentação das plataformas digitais.
Presidente Prudente regulamenta comércio de fios metálicos
Município de Presidente Prudente implementa política municipal para regulamentar a venda de fios e cabos metálicos, visando combater furtos e garantir rastreabilidade.
Piracicaba debate regulamentação de flanelinhas
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Barroso: 'Mentir precisa voltar a ser errado'
Ministro do STF critica disseminação de desinformação e propõe regras para conter fake news na web. Entenda o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital.
Jaraguá do Sul regulamenta veículos leves como bikes e patinetes
Novas regras em Jaraguá do Sul buscam organizar o trânsito e garantir segurança para usuários de veículos leves. Entenda as mudanças!
Os perigos da IA sem regulamentação no Brasil
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Drones e falhas na regulação preocupam setor aéreo
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Regulamentação é chave contra apostas ilegais, diz estudo
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
STF avança em julgamento sobre regras para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Moraes relaciona 8/1 e violência em escolas à regulação de redes
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Café Fake: os riscos do produto falsificado
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Mato Grosso atualiza políticas de planejamento familiar
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Pesca no Lago Paranoá requer autorização
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Tributação de criptomoedas no Brasil depende do BC
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.
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