Enquanto a AGU solicita extensão do prazo para regulamentação da cannabis medicinal, pacientes do Distrito Federal enfrentam angústia e interrupção no tratamento. Entenda o impasse que afeta milhares de brasileiros.
Pacientes do Sistema Único de Saúde poderão ser atendidos na rede privada. Entenda as regras, os critérios e o que muda na prática para milhões de brasileiros.
Agência determina novas regras para fórmulas de semaglutida, dificultando acesso a versões mais baratas. Medida gera debate entre pacientes e médicos.
Ministério da Justiça age contra promoção de cigarros eletrônicos. Plataformas digitais terão menos de dois dias para remover posts, vídeos e anúncios que incentivem o uso. Entenda a medida e as possíveis consequências para quem não cumprir.
Agência debate novas regras para plantio empresarial de maconha medicinal no Brasil. Entenda os impactos e os próximos passos.
Novas regras da ANS exigem que operadoras de planos de saúde respondam a solicitações em prazos mais curtos, beneficiando os usuários. Entenda as mudanças!
Novas regras para a compra de canetas emagrecedoras exigem receita médica retida. Entenda como isso afeta você e o mercado.
Agência reguladora exige que farmácias retenham receitas de canetas emagrecedoras. Entenda as novas regras e impactos para consumidores.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o novo teto para reajustes de planos de saúde individuais. Saiba como isso afeta seu bolso!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças na regulamentação de canetas emagrecedoras. Entenda as novas regras e impactos para consumidores e farmácias.
Nova regra exige que farmácias retenham receitas médicas na venda de canetas emagrecedoras para evitar uso indiscriminado. Medida visa proteger a saúde pública.
Agência reguladora reforça alerta sobre produto após receber milhares de queixas de consumidores. Entenda os riscos e saiba como identificar lotes afetados.
Câmara Municipal de Piracicaba vota projeto que busca organizar a atuação dos flanelinhas nas ruas da cidade. Entenda as regras e impactos.
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Ministro do STF critica disseminação de desinformação e propõe regras para conter fake news na web. Entenda o debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade digital.
Novas regras em Jaraguá do Sul buscam organizar o trânsito e garantir segurança para usuários de veículos leves. Entenda as mudanças!
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.