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STF julga responsabilidade das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.

STF julga responsabilidade de redes por conteúdo de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento que pode definir se plataformas digitais são responsáveis por conteúdos publicados por usuários. A decisão tem potencial para impactar a moderação de redes sociais no Brasil.

Barroso: STF não regulará plataformas digitais

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reforça que a regulamentação de redes sociais é responsabilidade do Legislativo, não do Judiciário. Entenda os impactos dessa decisão.

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