O ministro da Justiça, Flávio Dino, votou a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais em uma decisão que pode mudar o cenário digital no Brasil. A medida visa combater a disseminação de informações falsas, discurso de ódio e outros materiais prejudiciais.
O que isso significa para as plataformas?
Com essa decisão, as redes sociais poderão ser penalizadas caso não removam conteúdos ilegais de forma ágil. O ministro argumenta que as plataformas têm um papel fundamental na moderação e devem agir com responsabilidade.
Impacto na liberdade de expressão
Alguns críticos temem que a medida possa afetar a liberdade de expressão, mas Dino garante que o objetivo é equilibrar direitos e deveres no ambiente digital. "Não se trata de censura, mas de responsabilização", afirmou.
Próximos passos
A decisão ainda precisa passar por outras instâncias, mas já gera debates acalorados entre especialistas, ativistas e representantes das big techs. O tema promete esquentar nos próximos meses.
