SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
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Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Santos impõe novas regras para artistas de rua
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!
Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Como apresentar projetos à Assembleia de Roraima
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
9 de Julho: Quem tem direito a folgar em SP?
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
Perigos mortais de dirigir após consumir álcool
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Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
Portugal quer endurecer regras para imigrantes
Governo português propõe medidas mais rígidas para controle migratório, incluindo restrições a vistos e exigências adicionais. Entenda as mudanças!
Trabalho no feriado: novas regras e seus direitos
Descubra como as novas regras trabalhistas podem afetar seu direito ao feriado e o que fazer se for convocado a trabalhar.
Polêmicas propostas para mudar Código de Posturas em Santos
Novas sugestões para alterar o Código de Posturas de Santos incluem medidas polêmicas, como proibir turistas de tomar banho no mar e restringir o acesso de moradores de rua aos ônibus. Entenda os impactos!
Portugal anuncia plano para limitar cidadania de imigrantes
Governo português apresenta medidas para restringir acesso à cidadania. Entenda as novas regras e impactos para imigrantes.
EUA x Europa: quem regula melhor as Big Techs?
Entenda as diferenças entre as abordagens dos EUA e da Europa no controle das Big Techs e como isso impacta o Marco Civil da Internet no Brasil.
Varginha reserva vagas para mulheres vítimas de violência
Município de Varginha, em Minas Gerais, aprova medida pioneira para inclusão social e profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Nova regra muda trabalho em domingos e feriados no comércio
Governo altera regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio. Saiba como as novas normas afetam empregados e empregadores.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Câmara aprova modernização da CLT
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga trechos defasados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entenda as principais mudanças e como isso afeta os trabalhadores brasileiros.
Senado proíbe redução de pena por idade para criminosos sexuais
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Irã proíbe passeios com cães em público
Autoridades iranianas estão reprimindo passeios com cães em espaços públicos. Saiba os motivos por trás dessa medida e o impacto na população.
Irã proíbe passeios com cães: saiba o motivo
Novas leis em cidades iranianas restringem passeios com cães em vias públicas, gerando debates sobre direitos animais e cultura local. Saiba os motivos por trás da medida.
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Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro elevam valores de multas para infrações consideradas gravíssimas. Entenda o que muda e como se preparar.
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Novas regras no Iraque limitam ainda mais a presença de cães em locais públicos. Entenda o impacto e as razões por trás da decisão.
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