O feriado de 9 de Julho é uma data importante para o estado de São Paulo, marcando a Revolução Constitucionalista de 1932. Mas você sabe quem tem direito a folgar nesse dia? A resposta depende de vários fatores, incluindo a categoria profissional e o local de trabalho.
Quem pode folgar no feriado de 9 de Julho?
De acordo com a legislação trabalhista, o feriado estadual é válido apenas para trabalhadores do estado de São Paulo. Confira as regras:
- Funcionários públicos estaduais: Têm direito ao dia livre, conforme decreto estadual.
- Trabalhadores da iniciativa privada: Empresas podem optar por manter atividades, mas devem pagar em dobro ou oferecer folga compensatória.
- Comércio e serviços: Algumas cidades permitem abertura parcial, seguindo acordos sindicais.
História por trás da data
O 9 de Julho homenageia o movimento que lutou por uma constituição democrática no Brasil. Foi um marco na história política paulista e nacional.
Dúvidas frequentes:
- Quem trabalha no feriado recebe como? Salário em dobro ou folga em outro dia.
- Se cair no fim de semana, compensa? Não, apenas feriados nacionais têm essa regra.
- Profissionais essenciais folgam? Não, mas têm direito à remuneração especial.
