A cidade de Varginha, localizada no sul de Minas Gerais, deu um importante passo na luta contra a violência de gênero. Foi sancionada uma lei que reserva vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
O que diz a nova lei?
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, estabelece que empresas contratadas pelo município devem destinar uma porcentagem de suas vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer independência financeira e condições para que essas vítimas possam reconstruir suas vidas.
Benefícios para as mulheres
- Acesso a oportunidades de emprego formal
- Possibilidade de independência econômica
- Inclusão social e profissional
- Fortalecimento da autoestima
Como funcionará na prática?
A implementação da lei contará com a parceria entre a prefeitura, órgãos de assistência social e o setor privado. As empresas que aderirem ao programa receberão incentivos fiscais, criando um cenário vantajoso para todos os envolvidos.
Especialistas em políticas públicas afirmam que medidas como esta são fundamentais para combater o ciclo de violência, já que a dependência econômica é um dos principais fatores que impedem as mulheres de romperem relacionamentos abusivos.
Varginha se torna assim uma das pioneiras na região na implementação de políticas concretas de apoio às vítimas de violência doméstica, servindo de exemplo para outras cidades brasileiras.
