O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
Descubra os prós e contras de locar seu imóvel para grupos religiosos. Um mergulho profundo na legislação, nos perigos ocultos e nas estratégias para proteger seu investimento.
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
Decisão judicial obriga instituições financeiras a devolver valores ilegalmente descontados de aposentados e pensionistas. Entenda o caso e seus direitos.
Proposta que veta reduções nos benefícios previdenciários avança no Congresso. Saiba como a medida pode afetar milhões de brasileiros.
Ex-presidente Dilma Rousseff busca reparação por torturas sofridas durante o regime militar. Decisão pode marcar precedente histórico.
Proposta visa proteger renda de idosos e beneficiários de pensão, impedindo reduções em seus pagamentos. Entenda os detalhes!
Ministério Público Federal entra na Justiça para garantir direitos básicos de mobilidade urbana aos moradores do Quilombo Cafundo.
Prefeitura de SP recebe prazo para elaborar estratégia de mudança de nomes de logradouros públicos com referências ao regime militar. Entenda o contexto e as implicações.
Serviço dos Correios vai auxiliar vítimas de fraude no INSS a regularizar situação. Medida visa proteger idosos e garantir acesso a benefícios.
No Pará, mais de 1,3 milhão de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família em maio. Descubra quem tem direito, como sacar e como solicitar o auxílio.
Decisão judicial determina que empresa garanta privacidade de trabalhadores que trocam de roupa na frente de colegas. Entenda o caso!
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça direitos da população trans e estabelece precedente importante para o sistema carcerário brasileiro.
A família de João Pedro, morto em operação policial no Rio, cobra júri popular para os agentes envolvidos. Caso ganha repercussão nacional e reacende debate sobre violência policial.
Um caso chocante de violência policial na Inglaterra envolve a agressão a um idoso de 93 anos com spray de pimenta e taser. As imagens viralizaram e geraram revolta nas redes sociais.
Iniciativa busca melhorar a qualidade de vida de crianças através de políticas públicas inovadoras. Saiba como o programa está transformando realidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu uma recomendação ao Ministério da Previdência para assegurar um processo de ressarcimento mais ágil e justo para grupos em situação de vulnerabilidade. Saiba os detalhes!
Após cenas de violência em eventos de vale-tudo, pedidos de pensão alimentícia dispararam. Entenda o passo a passo para garantir seus direitos.
A prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, inicia ação de conscientização sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Iniciativa ocorre durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso.
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.
Uma jovem relatou ter sido demitida após usar tranças no cabelo em Maceió. Ela acusa a empresa de racismo e busca justiça. Saiba os detalhes do caso.
Caso ocorrido em São Paulo choca ao mostrar violência policial excessiva. Vítima foi agredida com golpes de cassetete durante abordagem. PMs envolvidos foram afastados.
Menino foi encontrado em situação de vulnerabilidade após denúncia anônima. Autoridades investigam o caso e buscam responsáveis.
Um caso chocante de violência policial contra um idoso de 93 anos na Inglaterra está gerando revolta. Veja os detalhes.
Associação denuncia práticas abusivas em empréstimos consignados do INSS e busca reparação para beneficiários. Entenda o caso e seus impactos.