A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), o regime de urgência para um projeto de lei que proíbe descontos nos pagamentos de aposentados e pensionistas. A medida busca proteger a renda desses grupos, garantindo que seus benefícios não sejam reduzidos por quaisquer motivos.
O que diz o projeto?
A proposta, que agora segue para análise do Senado, estabelece que nenhum valor poderá ser descontado dos pagamentos de aposentadorias e pensões, exceto em casos previstos em lei, como contribuições previdenciárias ou decisões judiciais.
Impacto na vida dos beneficiários
Segundo especialistas, a medida pode trazer mais segurança financeira para milhões de brasileiros que dependem desses benefícios. "Muitos aposentados e pensionistas já vivem com recursos limitados. Qualquer desconto pode significar a diferença entre pagar as contas ou não", explica um economista.
Próximos passos
Com a urgência aprovada, o projeto deve ser votado em breve no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
A expectativa é que a proposta seja bem recebida pela sociedade, especialmente por grupos que defendem os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
