Prefeito entrega títulos de propriedade a 48 famílias em MT
Cerimônia emocionante marca a regularização fundiária de dezenas de famílias que esperavam há anos por esse momento transformador.
Category : Search result: direito à propriedade
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Câmara aprova urgência para projeto sobre invasões de terra
Proposta que facilita a desocupação de áreas invadidas avança no Congresso com urgência. Entenda os impactos e as controvérsias.
Brasil pode retaliar EUA em propriedade intelectual
Entenda o que está por trás da possível retaliação brasileira na área de propriedade intelectual e como isso afeta as relações comerciais com os Estados Unidos.
Várzea Grande entrega 444 títulos de propriedade
Prefeitura de Várzea Grande realiza cerimônia emocionante para entregar títulos de propriedade a moradores do bairro 8 de Março, garantindo segurança jurídica e cidadania.
A quem pertence um meteoro que cai na Terra?
Entenda as regras internacionais que determinam a propriedade de meteoritos quando eles atingem a Terra e como isso afeta colecionadores e cientistas.
CCIR 2025: emissão já liberada em Itapetininga
Moradores de Itapetininga já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2025. Documento é obrigatório e prazo vai até 16 de julho. Saiba como realizar o processo!
Ilha com castelo em ruínas à venda por R$ 41 mi
Uma ilha privada no Reino Unido, com um castelo histórico em ruínas, está à venda por R$ 41 milhões. Confira os detalhes dessa oportunidade única!
Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
Ilha de R$ 50 mi atrai artistas e grupo francês em Goiás
Uma ilha particular em Goiás está no centro das atenções do mercado imobiliário. Artistas e um grupo francês demonstraram interesse na propriedade avaliada em R$ 50 milhões. Confira os detalhes!
Motorista invade pátio de casa após acidente no RS
Um motorista causou um acidente ao bater o carro contra o portão de uma residência e invadir o pátio. O incidente foi registrado em vídeo e divulgado pela polícia do Rio Grande do Sul.
Ilha em Goiás à venda por R$ 50 milhões: água cristalina
Conheça os detalhes de uma fazenda inundada que se transformou em uma ilha de tirar o fôlego, agora disponível para compra em Goiás.
Motorista invade mesma casa 2x com mesmo carro no ES
Um motorista invadiu a mesma residência pela segunda vez, utilizando o mesmo veículo, em um bairro do Espírito Santo. O caso chocou moradores e levantou questões sobre segurança.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Corpus Christi 2025: veja onde é feriado
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!
Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
Piauí abre inscrições para paternidade gratuita
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
Ilha em Goiás à venda por R$ 50 milhões
Uma ilha particular no estado de Goiás está à venda por R$ 50 milhões. Descubra os detalhes deste paraíso exclusivo e as possibilidades de investimento.
Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Contrato de namoro bate recorde com 71 registros em 2024
Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Page 1 of 4