Parece que o Congresso resolveu pisar no acelerador. Nesta quarta (17), a Câmara aprovou — sem muito alarde, diga-se — a urgência para um projeto que promete esquentar os debates sobre ocupações irregulares. A medida? Tornar mais rápido o processo de retirada de invasores de terras públicas e privadas.
O PL 2.548/2023, de autoria do deputado Zé Silva (Republicanos-MG), agora segue direto para o plenário, pulando etapas. E olha que a coisa não é tão simples quanto parece. O texto mexe em vespeiros que vão desde direitos sociais até a segurança jurídica.
O que muda na prática?
Se antes a desocupação parecia uma novela sem fim — com recursos e mais recursos —, a nova regra quer cortar o caminho. Alguns pontos que chamam atenção:
- Prazos enxutos: Juízes terão apenas 5 dias para decidir sobre liminares de reintegração de posse
- Menos burocracia: Dispensa de notificação pessoal quando os invasores são desconhecidos
- Força-tarefa: Autoriza ação conjunta entre polícia e órgãos ambientais
Não é difícil imaginar os dois lados da moeda. De um lado, proprietários rurais e urbanos comemorando. Do outro, movimentos sociais alertando para possíveis abusos. "É como dar um machado para resolver problema de unha encravada", disparou um líder sem-terra que preferiu não se identificar.
Os números que alimentam o debate
Só em 2023, o Incra registrou mais de 1.200 conflitos por terra no país. Alguns estados, como Pará e Bahia, concentram boa parte desses casos. A questão é espinhosa — mistura históricos de desigualdade, especulação imobiliária e, claro, má-fé de alguns.
O relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), defende a proposta com unhas e dentes: "Não se pode confundir direito à moradia com vandalismo organizado". Já a oposição fala em "criminalização da pobreza".
Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização já começou. De memes comparando a situações urbanas (que tal aquele prédio ocupado no centro da sua cidade?) até discussões acaloradas sobre o papel do Estado. Uma coisa é certa: o tema promete esquentar os debates eleitorais deste ano.
E você? Acha que medidas mais duras resolvem o problema ou só jogam gasolina na fogueira? Difícil responder, não? O certo é que, com a urgência aprovada, em breve teremos novidades — para o bem ou para o mal.
