Eis que Mato Grosso resolveu cutucar a onça com vara curta. Aprovou uma daquelas leis que já nascem com cara de confusão — e olha que nem precisou de muito debate. A partir de agora, o governo estadual pode mandar desocupar casas e terrenos sem pedir licença pra Justiça. Sim, você leu certo: sem ordem judicial.
Parece aquela história de "quem pode mais, chora menos", mas tem um porém. A nova regra — que já está valendo — só se aplica quando o imóvel é público ou quando há "risco social ou dano ao patrimônio". O que isso significa na prática? Bom, aí já é outra conversa...
O que muda de verdade
- Antes: processo judicial demorado, cheio de idas e vindas
- Agora: agilidade na remoção (e polêmica à vista)
- Ocupantes terão 15 dias para contestar — depois disso, pode vir a turma do "tá na hora de ir embora"
Os defensores da lei falam em "modernização" e "desburocratização". Já os críticos torcem o nariz, chamando a medida de "autoritária" e "perigosa". Um advogado que preferiu não se identificar resumiu bem: "É como dar um revólver carregado pra criança brincar".
E os sem-teto nessa história?
Ah, essa é a parte que dói. Com o aumento dos conflitos por moradia — especialmente nas áreas urbanas —, a lei chega num momento delicado. Alguns vereadores já ameaçaram recorrer ao STF, dizendo que a medida "passa por cima de direitos básicos".
Enquanto isso, nas ruas de Cuiabá, o clima é de apreensão. Maria, que mora numa ocupação há três anos, não esconde o medo: "A gente vive como barata tonta, sem saber se amanhã ainda vai ter onde dormir".
O governo garante que tudo será feito "dentro da lei". Mas, como diz o ditado, entre a palavra e o fato... existe um abismo.
