Em um caso que chocou o estado, a defesa do empresário preso na maior apreensão de ouro da história de Roraima recorre ao Tribunal de Justiça para decretar sigilo processual. Entenda os desdobramentos.
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Mudança no rito processual na Câmara dos Deputados reduz drasticamente o tempo para julgar parlamentares envolvidos na invasão do plenário. Entenda as novas regras!
Auditoria da Justiça Militar arquivou acusações de fraude processual contra policiais envolvidos na morte de Kathlen Romeu. Entenda os detalhes.
A Justiça colombiana deu um veredito histórico contra o ex-presidente Álvaro Uribe, condenando-o por fraude processual e suborno. Entenda o caso que abala a política do país.
A lentidão do sistema judiciário brasileiro impacta milhões de pessoas. Entenda os motivos e as consequências dessa paralisia.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou seu novo Manual da Reclamação Pré-Processual durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O guia visa orientar cidadãos e gestores sobre os direitos e procedimentos para contes