Jornada Jurídica 2025: Novidades no Direito Trabalhista
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
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INPI pode revogar proteção de marcas famosas
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
MTE prorroga regra sobre trabalho em feriados
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Defensoria de RR abre vagas para estágio no sistema prisional
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
PIS/PASEP 2024: quem tem direito ao abono salarial?
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Corpus Christi 2025: veja onde é feriado
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!
Abono Salarial PIS/PASEP 2025: Pagamento Começa Nesta Segunda
Confira quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 e como receber o benefício que começa a ser pago nesta segunda-feira.
Piauí abre inscrições para paternidade gratuita
Ação social visa garantir o direito à paternidade com atendimento gratuito em todo o estado. Saiba como participar!
PROPAG no RJ: prazo perto e futuro fiscal incerto
Governo do Rio de Janeiro ainda não definiu solução para o programa de parcelamento de débitos fiscais, enquanto prazo final se aproxima. Entenda os impactos.
Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
Advogados de Filipe Martins solicitam ao Supremo Tribunal Federal que o Facebook forneça mensagens trocadas com Cid. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
5 Pontos Essenciais para Consultoria Tributária em 2025
Descubra os principais desafios e oportunidades para quem atua com consultoria tributária em 2025. Fique por dentro das tendências e estratégias para se destacar no mercado.
Adolescente de Ipatinga indenizada por acidente com moedor
Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
Uma empresa de formatura em Mato Grosso foi condenada a indenizar um estudante de direito após aplicar golpes. Saiba os detalhes do caso e como se proteger.
Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
Contrato de namoro bate recorde com 71 registros em 2024
Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda o impacto da decisão!
Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.
Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Contratos de namoro crescem 33% na Bahia
Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
Alerj isenta advogados de taxa sobre honorários
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro isenta advogados de taxa sobre honorários em decisão que impacta diretamente a categoria jurídica.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
PF investiga falsificação de diplomas em 3 áreas
Operação da Polícia Federal investiga fraude em diplomas de cursos superiores; suspeitos podem responder por crimes de falsificação e estelionato.
Taylor Swift ganha ordem judicial contra alegação de paternidade
A cantora Taylor Swift obteve uma ordem judicial para proteger sua privacidade contra um homem que afirma ser pai de seu filho. Saiba os detalhes desse caso polêmico.
STF julga responsabilidade de redes por postagens de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
Mãe de Miguel tira 10 em TCC sobre escravidão contemporânea
Mirtes Renata, mãe do menino Miguel, alcançou nota máxima em seu TCC sobre escravidão contemporânea no curso de Direito. Ela dedicou o trabalho ao filho, que morreu em 2020.
Dados são moeda em ferramentas gratuitas de IA
Especialista em direito digital explica como empresas de inteligência artificial utilizam dados dos usuários como forma de pagamento em plataformas gratuitas.
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