A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto que isenta os advogados de pagarem taxas sobre honorários. A medida, que já está em vigor, beneficia diretamente os profissionais do direito e promete simplificar processos burocráticos.
O projeto foi aprovado por unanimidade e visa eliminar cobranças que, segundo especialistas, oneravam desnecessariamente a categoria. A decisão é considerada um avanço para a classe jurídica, que agora pode exercer sua função sem a preocupação com taxas adicionais.
Impacto na categoria
A isenção deve aliviar o bolso dos advogados, especialmente aqueles que atuam de forma autônoma. Muitos profissionais já comemoraram a decisão, destacando que a medida traz mais justiça fiscal e transparência aos processos.
Além disso, a Alerj reforçou que a proposta está alinhada com políticas de simplificação tributária, um tema que tem ganhado destaque no cenário nacional.
Próximos passos
Com a aprovação, os advogados já podem usufruir da isenção. A expectativa é que a medida também incentive mais profissionais a se regularizarem, contribuindo para um mercado jurídico mais organizado e justo.
