O Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (PROPAG) do Rio de Janeiro está no centro das atenções, mas o governo estadual ainda não resolveu o futuro fiscal do programa. Com o prazo de adesão se aproximando rapidamente, contribuintes e empresários aguardam ansiosos por uma definição.
O que está em jogo?
O PROPAG permite que empresas e pessoas físicas regularizem débitos tributários com o estado, parcelando os valores em até 60 meses. Porém, a falta de uma decisão clara sobre a continuidade do programa gera insegurança jurídica e financeira.
Impactos econômicos
Especialistas alertam que a indefinição pode:
- Desacelerar a recuperação econômica do estado
- Gerar perda de arrecadação
- Aumentar a inadimplência fiscal
O relógio não para
Enquanto isso, o prazo final para adesão ao programa segue seu curso. Contribuintes que não regularizarem seus débitos dentro do período estabelecido podem enfrentar:
- Multas mais pesadas
- Inclusão no cadastro de inadimplentes
- Dificuldades para obter crédito
O governo do RJ ainda não se pronunciou oficialmente sobre possíveis prorrogações ou alterações no programa, deixando muitos questionamentos no ar.
