O chamado "contrato de namoro" está em alta no Brasil. Dados recentes mostram que, apenas em 2024, já foram registrados 71 desses documentos em cartórios de todo o país - um recorde histórico que reflete uma mudança no comportamento dos casais brasileiros.
O que é o contrato de namoro?
Trata-se de um documento que formaliza a relação afetiva entre duas pessoas, mas sem caracterizar união estável. Nele, os parceiros declaram expressamente que estão em um relacionamento amoroso, mas sem os efeitos jurídicos do casamento ou da união estável.
Por que o aumento?
Especialistas apontam vários motivos para o crescimento:
- Maior conscientização sobre direitos e deveres nos relacionamentos
- Proteção patrimonial em caso de término
- Clareza sobre o status da relação
- Influência de casos famosos que utilizaram o instrumento
Como funciona na prática?
O contrato de namoro pode ser feito em qualquer cartório de notas e deve conter:
- Identificação completa das partes
- Declaração expressa de que não há união estável
- Regras acordadas sobre bens e finanças
- Outras cláusulas que os envolvidos julgarem necessárias
Importante: O documento não impede que, no futuro, um dos parceiros tente comprovar união estável na Justiça, mas serve como forte elemento de convicção contrária.
Perfil dos contratantes
Segundo cartórios, a maioria dos interessados são:
- Profissionais liberais e empresários
- Pessoas que já passaram por divórcios complicados
- Casais com diferenças significativas de renda
- Relacionamentos recentes, mas com envolvimento patrimonial
O fenômeno mostra como os brasileiros estão cada vez mais atentos aos aspectos jurídicos dos relacionamentos afetivos, buscando segurança sem abrir mão da liberdade emocional.
