Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol
Ministério Público do Pará realiza vistoria nas sedes dos órgãos de proteção à infância e adolescência para verificar condições de funcionamento e adequação às necessidades da população.
Um grupo de entregadores promoveu uma verdadeira depredação em uma residência de São José dos Campos. A ação, registrada em vídeo, está sendo investigada pela Polícia Civil como dano qualificado. Confira os detalhes exclusivos.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente emite alerta urgente sobre os perigos que crianças enfrentam ao se deslocarem sem acompanhamento para as escolas na região de Santarém. Entenda os riscos e as medidas necessárias.
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Trabalhadores do comércio e servidores municipais de Teresina ganham mais tempo para solicitar o benefício. Confira prazos, valores e como fazer o pedido.
Mais famílias celebram a conquista do título definitivo de seus imóveis em evento emocionante realizado pela administração municipal. Saiba detalhes!
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Comissão especial da Câmara aprova relatório que amplia direitos de motoristas e entregadores via plataformas digitais. Entenda as novas regras!
A Câmara dos Deputados convocou representantes do GetNinjas para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo. Entenda os impactos dessa discussão para milhões de trabalhadores da economia digital no Brasil.
Ministra dos Direitos Humanos anuncia articulação para instalação de comissão que examinará violações desde 1964 até 1988, com foco especial no período da ditadura militar.
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Cúpula dos Povos e movimentos sociais denunciam suposta preparação de operação militar para a conferência do clima em Belém. Documento revela preocupação com restrições a protestos e violação de direitos.
Em relato emocionante, jovem sobrevivente de agressão brutal narra os momentos de terror vividos nas mãos do companheiro e sua jornada por justiça e reconstrução
Uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí ofereceu diversos serviços gratuitos à população, formando filas e atraindo centenas de pessoas em busca de atendimento.
Governo grego propõe aumento da jornada de trabalho para 13 horas diárias em setores específicos. Medida gera protestos e acende debate sobre direitos trabalhistas na Europa. Saiba os detalhes.
Rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santos após funcionária encontrar larvas e insetos em refeição servida no refeitório da empresa. Caso expõe graves falhas nas condições de alimentação dos trabalhadores.
Erro burocrático mantém detida mulher que já deveria estar em liberdade. Caso expõe falhas no sistema prisional gaúcho e gera indignação.
Trabalhadora doméstica de 79 anos foi libertada após 50 anos em condições degradantes. Caso ocorreu em Vila Valqueire e envolve dívida por tratamento médico.
Prefeitura de Santa Mariana aprova extensão da licença-maternidade para servidoras municipais, garantindo mais tempo para cuidados com os bebês. Medida representa avanço histórico nos direitos trabalhistas do funcionalismo público.
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.
Jovem brasileira presa no Camboja enfrenta grave crise de saúde enquanto família revela que ela foi vítima de tráfico humano. Caso expõe vulnerabilidade de cidadãos no exterior.
CVM exige transparência total das empresas aéreas sobre alterações nas políticas de bagagem. Entenda como isso afeta seu bolso e seus direitos.
Ministro do STF inclui enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes na lista de profissionais autorizados a realizar abortos nos casos previstos em lei. Decisão histórica visa ampliar acesso à saúde reprodutiva.
Em pronunciamento contundente, deputado se levanta contra a taxação de bagagem de mão por empresas aéreas e defende direitos do consumidor brasileiro.
Estado de Nova York entra com ação judicial contra administração Biden após corte de financiamento federal a escolas que implementaram políticas de inclusão de gênero. Entenda o embate político-jurídico.
Um posto de combustível na capital mato-grossense foi interditado após grave vazamento interno. Saiba como o Procon está protegendo os consumidores e quais os riscos envolvidos.
Em relato emocionante, jovem estudante mineira compartilha sua experiência com discriminação racial e a luta pela afirmação da identidade negra na infância