A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade para bagagem despachada, bagagem de mão e marcação de assento padrão em voos domésticos. Medida promete revolucionar os direitos do consumidor no transporte aéreo brasileiro.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão e despachada em voos domésticos. Entenda os detalhes!
Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro é incluído no cadastro de devedores da Câmara após acumular faltas não justificadas em sessões sobre conflito no Oriente Médio. Entenda o caso e as consequências.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro acumula duas gratificações parlamentares que somam mais de R$ 17 mil mensais. Descubra os detalhes desta remuneração extra.
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante até 3 dias de licença menstrual por mês para mulheres com cólicas severas. Entenda como funcionará esse direito histórico.
Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol
Em votação histórica, deputados aprovaram medida que elimina taxa de fiscalização para taxistas e regulamenta formação à distância no setor. Medida aguarda sanção presidencial.
Deputado federal se vê solitário após defender tese polêmica sobre quebra de sigilo fiscal sem ordem judicial. Entenda o caso que dividiu a base governista.
O partido libertário de Javier Milei conquistou maioria nas eleições legislativas argentinas, marcando uma virada histórica no cenário político do país.
Análise revela como o Conselho de Ética da Câmara enfrenta grave crise de credibilidade, com decisões questionáveis que comprometem a integridade do sistema político brasileiro.
Deputado Kim Kataguiri protocola proposta de emenda constitucional que visa modernizar a administração pública federal. Medida promete gerar economia e eficiência nos gastos públicos.
Relator insere medida alternativa ao IOF em projeto sobre combustível, reacendendo debate sobre tributação após derrubada na Câmara. Entenda as implicações.
Arthur Lira, presidente da Câmara, dispara duras críticas ao governo Lula após declaração sobre traficante. Entenda a polêmica que está abalando Brasília.
Orçamento milionário para maquete física do Congresso Nacional gera críticas em meio a discussões sobre modernização digital e uso de recursos públicos.
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Projeto que estabelece formalmente a bancada cristã na Câmara avança em regime de urgência após votação histórica. Descubra o posicionamento de cada partido e as implicações políticas desta decisão.
Deputado federal precisa comparecer a mais 60 sessões até o fim do ano para escapar da cassação do mandato por faltas. Entenda o cálculo e as consequências políticas.
Presidente da Câmara cancela reuniões de comissões para focar em votações prioritárias no plenário. Agenda inclui MPs, PECs e projetos sobre crédito consignado e saneamento básico.
Deputados decidem analisar primeiro redução de despesas, deixando revisão de isenções fiscais para etapa posterior. Saiba como isso afeta o orçamento público.
Partido dos Trabalhadores questiona decisão do Conselho de Ética que arquivou pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Entenda o caso e as implicações políticas.
Projeto transforma campus binacional em universidade federal, promovendo desenvolvimento regional e integração fronteiriça no extremo norte do Brasil.
A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.
Em movimento estratégico, a Câmara dos Deputados avança na formalização da Bancada Cristã, unindo evangélicos e católicos. Entenda os impactos dessa força política que promete influenciar decisões legislativas no Congresso.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro. Saiba todos os detalhes dessa decisão política que gera repercussão nacional.
Câmara dos Deputados arquiva processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro em votação acirrada. Descubra o posicionamento de cada parlamentar e as consequências políticas.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro tem processo de cassação arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara. Decisão põe fim a investigação que ameaçava seu mandato. Saiba os detalhes!
O Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do processo que investigava o deputado Eduardo Bolsonaro. Descubra os motivos por trás dessa decisão e suas implicações políticas.
Deputado André Janones consegue mais tempo para sua defesa no Conselho de Ética enquanto articula acordo político nos bastidores. Saiba os detalhes da estratégia que pode salvar seu mandato.