O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu cancelar todas as reuniões de comissões nesta semana para concentrar esforços nas votações em plenário. A medida, considerada estratégica, visa destravar pautas consideradas prioritárias pelo governo e pela própria Mesa Diretora da Casa.
Em comunicado oficial, a assessoria de Lira confirmou que não haverá atividades nas comissões permanentes entre terça e quinta-feira. O objetivo é acelerar a tramitação de matérias que estão paradas há semanas no Legislativo.
Principais pautas da semana turbinada
Entre os projetos que devem ser votados destacam-se:
- MP 1265/2024 - Medida Provisória que trata do crédito consignado para aposentados e pensionistas
- PEC 16/2023 - Proposta de Emenda à Constituição sobre saneamento básico
- PL 4.295/2021 - Projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
- PL 2.248/2023 - Matéria sobre o marco regulatório dos jogos de azar
Estratégia política
A decisão de Lira ocorre em um momento crucial para o governo federal, que busca avançar com sua agenda econômica no Congresso. Analistas políticos avaliam que a medida demonstra o alinhamento do presidente da Câmara com o Planalto em temas considerados sensíveis para a economia.
Fontes do centrão confirmaram que a expectativa é que a produtividade legislativa aumente significativamente com a concentração de esforços no plenário. A tática já foi utilizada anteriormente por Lira em momentos de pressão por resultados.
Impacto no calendário legislativo
O cancelamento das comissões deve afetar diretamente a tramitação de mais de 50 projetos que estavam em análise técnica. No entanto, a assessoria de Lira garante que as matérias prioritárias serão beneficiadas pela aceleração no plenário.
Líderes partidários já foram comunicados sobre a mudança no cronograma e se preparam para longas sessões durante a semana. A expectativa é que o plenário funcione em regime de plantão para votar o máximo possível de projetos.
