Em uma decisão que está gerando repercussão nos corredores do Congresso Nacional, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficialmente incluído no cadastro de devedores da Câmara dos Deputados. O motivo? Faltas não justificadas em sessões da Comissão de Relações Exteriores que debatiam o conflito entre Israel e Hamas.
Multa que virou dívida
A situação começou a se complicar para o parlamentar em março deste ano, quando ele recebeu uma multa de R$ 500 por ter faltado sem justificativa a reuniões importantes da comissão. O valor, que pode parecer simbólico, se transformou em uma bola de neve burocrática quando não foi pago dentro do prazo estipulado.
De acordo com o regimento interno da Câmara, quando um deputado não quita multas desse tipo, o nome é automaticamente incluído no cadastro de devedores - situação em que Eduardo Bolsonaro se encontra atualmente.
O contexto das faltas
As sessões das quais o deputado ausentou-se tratavam de um dos temas mais sensíveis da política internacional: o conflito no Oriente Médio. A Comissão de Relações Exteriores realizava debates e audiências públicas para discutir a posição do Brasil diante dos enfrentamentos entre Israel e Hamas.
Curiosamente, Eduardo Bolsonaro é conhecido por ser um dos parlamentares mais vocalmente pró-Israel no Congresso, o que torna suas ausências nesses debates ainda mais significativas.
Consequências imediatas
Enquanto permanecer no cadastro de devedores, o deputado enfrenta algumas restrições:
- Impossibilidade de emitir passagens aéreas pela Câmara
- Bloqueio no acesso a diárias parlamentares
- Limitações em outros benefícios financeiros
O que diz a assessoria
Procurada pela imprensa, a assessoria do parlamentar afirmou que não havia sido notificada sobre a inclusão no cadastro de devedores. No entanto, fontes da Câmara confirmam que o processo seguiu todos os trâmites regimentais previstos.
O caso ocorre em um momento delicado para a família Bolsonaro, que enfrenta diversos fronts políticos e jurídicos. Para Eduardo, especificamente, esta é a primeira vez que seu nome aparece no cadastro de devedores da Casa.
Próximos passos
Para regularizar sua situação, o deputado precisa:
- Quitar o valor da multa com juros e correção
- Solicitar a retirada de seu nome do cadastro
- Aguardar a análise e liberação pela administração da Câmara
Enquanto isso, o episódio serve como um alerta sobre a importância da assiduidade parlamentar, especialmente em comissões temáticas onde os debates podem influenciar diretamente a política externa brasileira.
O caso demonstra que, independentemente do espectro político, todos os parlamentares estão sujeitos às mesmas regras e consequências quando descumprem seus deveres regimentais.
