Em uma decisão que promete revolucionar o bolso dos brasileiros que viajam de avião, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe definitivamente a cobrança de bagagem tanto de mão quanto despachada em voos domésticos. A medida representa uma significativa vitória para os consumidores e deve impactar milhões de passageiros.
O que muda para o passageiro?
A nova legislação estabelece que as companhias aéreas não poderão cobrar valores extras pelo transporte de bagagem em voos dentro do território nacional. Isso significa que o preço da passagem já incluirá o direito de levar:
- Bagagem de mão dentro dos limites de peso e dimensões
- Bagagem despachada conforme regulamentação da ANAC
Um alívio para o bolso do brasileiro
Nos últimos anos, as cobranças extras por bagagem se tornaram uma fonte significativa de receita para as companhias aéreas, mas também um peso considerável no orçamento dos viajantes. Muitas famílias precisavam calcular custos adicionais que, em alguns casos, chegavam a superar o valor da própria passagem.
Com a nova regra, os consumidores poderão planejar suas viagens com mais transparência e previsibilidade, sabendo exatamente quanto pagarão desde o momento da compra.
Próximos passos da legislação
O projeto agora segue para análise do Senado Federal, onde passará por nova votação. Especialistas acreditam que a pressão popular e o apoio popular devem acelerar a tramitação, com possibilidade de implementação ainda este ano.
Esta iniciativa representa um marco na defesa dos direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro, alinhando o país às melhores práticas internacionais de proteção ao passageiro.
