Cid no STF: defesa quer extinção de pena por golpe
Ex-ministo de Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal em audiência decisiva sobre punição por atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados argumentam por prescrição do processo.
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Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.
Ex-assessor de Bolsonaro enfrenta decisão judicial nesta segunda-feira que definirá os termos de seu regime prisional após condenação no escândalo dos cartões de vacinas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.
Presidente Lula sanciona nova legislação que amplia poderes de investigação e endurece penas contra o crime organizizado no Brasil. Medida representa resposta do governo ao avanço das facções criminosas.
Ex-assessor militar de Bolsoaro terá que cumprir parte significativa da pena por crimes como falsificação de vacinas, mesmo com acordo de delação premiada. Saiba os detalhes.
Nova legislação brasileira endurece combate ao crime organizado com criação de novos crimes, envio para segurança máxima e medidas rigorosas. Saiba como funciona.
Um homem responde à Justiça pelo assassinato a tiros de Rogério Alves Ferreira. O caso, que chocou Araçatuba em 2021, chega ao júri popular nesta quinta-feira. Descubra os detalhes do crime e o andamento do processo.
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Caso inusitado chama atenção: suspeita invade unidade de saúde, furta equipamentos e é flagrada andando calmamente pela via pública. Confira os detalhes!
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Ator Dado Dolabella enfrenta risco de prisão após acusações de tentar coagir testemunha em processo. Especialista explica consequências legais.
A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.
Polícia prende dupla suspeita de intoxicar 10 pessoas com refrigerante contaminado em unidade de saúde de Santa Catarina. Caso choca comunidade local.
Mulher de 38 anos faleceu na Unidade Penal Feminina de Palmas depois de relatar problemas de saúde. Caso reacende debate sobre condições médicas em presídios.
Descubra como uma proposta polêmica de redução da maioridade penal carrega em seu texto alterações surpresa no sistema político brasileiro que podem passar despercebidas
Em emocionante depoimento, filho pede absolvição do pai por compaixão à avó. Caso revela drama familiar que choca o Rio Grande do Sul.
Minas Gerais ocupa preocupante 2ª posição nacional em golpes aplicados por falsos advogados. Especialistas revelam as táticas dos criminosos e dicas essenciais para você não cair nessas armadilhas.
Moradores de Tabuleiro do Norte recebem serviços de saúde gratuitos através da unidade móvel do ICC. Ação oferece consultas, exames e orientações até esta sexta-feira (25) na Praça da Matriz.
Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
Ministério Público do Distrito Federal denuncia homem por homicídio qualificado de policial penal durante operação. Familiares da vítima buscam justiça e reparação financeira.
Ex-presidente enfrenta múltiplas condenações e decisão judicial crucial que pode definir seu futuro. Especialistas analisam cenários possíveis para o cumprimento das penas.
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
A morte de um jovem de 17 anos no Distrito Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Saiba como os deputados estão reagindo e o que pode mudar na legislação.
Um detento foi flagrado em câmera fugindo de unidade prisional no Rio Grande do Sul escalando telhados. As imagens mostram momento de risco extremo durante a fuga.
Um policial penal foi detido no Rio Grande do Sul suspeito de aplicar golpes financeiros e registrar boletim de ocorrência falso. Descubra os detalhes dessa investigação policial.
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Três presos escapam de unidade prisional baiana em mais um episódio que expõe falhas no sistema de segurança. Dois foram recapturados, mas um permanece foragido.
Histórias inspiradoras de mulheres que enfrentaram o câncer de mama na juventude e transformaram completamente seus hábitos e prioridades. Descubra como o diagnóstico precoce mudou suas rotinas.