Category : Search result: Conselho Nacional de Justiça


Lula celebra aumento da faixa de isenção do IR

Em decisão celebrada pelo governo, Congresso aprova ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Medida beneficia trabalhadores com renda de até R$ 2.640 e representa justiça tributária para milhões de brasileiros.

Placas contra abuso infantil em Divinópolis

Cidade mineira implementa campanha pioneira com placas informativas em pontos estratégicos para incentivar denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Medida visa ampliar proteção a vulneráveis.

Bigodini suspenso por 180 dias da Câmara de Ribeirão

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a suspensão do vereador Bigodini por 180 dias. Decisão unânime ocorre após denúncias de violação do decoro parlamentar. Medida afasta político das funções legislativas até maio de 2026.

Câmara libera R$ 5 bi para Defesa fora do teto

Projeto aprovado na Câmara exclui despesas de até R$ 5 bilhões com Defesa Nacional do teto de gastos federais. Medida gera debate sobre prioridades orçamentárias e segurança nacional.

Adulto incentiva criança a agredir colega em Franca

Cena revoltante foi registrada em vídeo e mostra homem orientando menor a praticar violência contra outra criança. Caso ocorreu em Franca, interior de São Paulo, e já está sendo investigado pelas autoridades.

PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro

Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol

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