Processos contra deputado podem ser arquivados nesta quarta
O Conselho de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reúne nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, para analisar o pedido de arquivamento de todos os processos contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB). A decisão segue parecer do corregedor da Casa, deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que defende o fim das investigações.
Parecer do corregedor
O corregedor Roriz Neto protocolou documento no qual defende o arquivamento de todas as hipóteses de suspensão do mandato de Donizet. Em sua avaliação, não existem provas ou motivos suficientes para punir o parlamentar pelas condutas que, segundo as denúncias, caracterizariam quebra de decoro parlamentar.
Daniel Donizet se manifestou através de nota, afirmando ser inocente e declarando que "tem sido alvo constante de falsas denúncias". O deputado reforçou seu compromisso com o respeito aos direitos das mulheres e se colocou à disposição para esclarecer os fatos.
O que está em jogo
Se o parecer pedindo o arquivamento for aprovado pelo Conselho de Ética, a investigação contra Donizet será encerrada definitivamente, sem direito a recurso. Caso contrário, se o pedido for rejeitado, um novo relator será sorteado para elaborar parecer em sentido oposto, pedindo a continuidade das investigações.
O processo só pode resultar na suspensão do mandato se um parecer nesse sentido for:
- Aprovado no Conselho de Ética
- Chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Aprovado em plenário pela maioria dos 24 deputados
As denúncias investigadas
O Conselho de Ética analisa 10 processos contra Daniel Donizet, incluindo:
- Um novo caso de extorsão e assédio registrado em 2025
- Acusação da modelo Andressa Urach de assédio sexual em boate
- Omissão em socorrer garota de programa agredida por assessor
- Denúncias de assédio sexual por ex-servidoras da Câmara
- Flagrante por embriaguez ao volante e intimidação policial
Composição do Conselho
Os cinco deputados que formam o Conselho de Ética e analisarão o caso são: Hermeto (MDB), João Cardoso (Avante), Fábio Felix (PSOL), Thiago Manzoni (PL) e Gabriel Magno (PT).
Paralelamente, a Câmara Legislativa chegou a sugerir a análise de quebra de decoro contra uma das denunciantes, a deputada Paula Belmonte (Cidadania), que havia mencionado a existência de um "teste do sofá" no gabinete de Donizet.
