E aí, pessoal de São Paulo? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acabou de dar um verdadeiro xeque-mate numa lei que tava dando dor de cabeça geral. Na tarde desta segunda-feira (22), ele simplesmente suspendeu aquela exigência – sabe? – que obrigava os aplicativos de transporte a terem autorização específica de cada município para operar com mototáxis.
Parece coisa pequena, mas não é. A decisão veio num pedido da Associação Brasileira de Mobilidade por Aplicativo (ABRAPP) – aquela galera que representa as grandes plataformas –, que argumentava, e com certa razão, que a lei paulista criava uma burocracia desnecessária e ia contra a livre iniciativa. Moraes concordou, e como!
O Pulso Firme do Ministro
O ministro não usou meias-palavras. Na sua visão, a norma estadual esbarrava de frente em competências que são, na verdade, da União. Imagina só: cada cidade do estado inventando sua própria regrinha para um serviço que é, por natureza, interestadual? Uma bagunça total. "Causa grave lesão à ordem e à economia públicas", disparou ele no seu despacho. Forte, né?
E o pior: essa lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em julho, praticamente travava a expansão do serviço. Os aplicativos teriam que correr atrás de uma permissão em cada um dos 645 municípios paulistas. Uma via-crúcis para as empresas e, no fim das contas, para o usuário que fica sem opção.
E Agora, José?
Com a suspensão, a situação volta ao que era antes. Os apps podem operar suas motos normalmente, sem essa amarra adicional. É um alívio para milhares de motofretistas que dependem dessa renda – especialmente numa economia ainda se recuperando.
Mas fica o alerta: a suspensão é liminar, ou seja, provisória. A batalha judicial ainda não acabou. O caso vai ser analisado pelo plenário virtual do STF a partir da próxima quinta-feira (25). A tendência, porém, é que a posição de Moraes seja seguida pelos demais ministros. Ele já mostrou que não tem papas na língua quando o assunto é desfazer emaranhados regulatórios.
No fim do dia, a mensagem é clara: inovação e praticidade não podem ser reféns de excesso de regulamentação. E os paulistas, com certeza, agradecem.
