Parece que a velha máxima "justiça que tarda não falha" vai ganhar um novo capítulo no Brasil. Com a possível extinção do foro privilegiado — aquele mecanismo que faz com que certas autoridades sejam julgadas apenas por tribunais superiores —, os processos contra políticos podem virar uma verdadeira novela sem fim.
O que muda na prática?
Antes, quando um deputado ou senador era acusado de algo, o caso ia direto para o STF. Agora, sem o foro especial, a brincadeira começa lá embaixo — nas varas de primeira instância, que já estão abarrotadas de processos. Imagina só a fila!
"É como colocar mais dez carros num engarrafamento que já não anda", brinca um advogado criminalista, pedindo para não ser identificado. Segundo ele, alguns casos podem levar até uma década para serem resolvidos — tempo suficiente para o réu se aposentar, mudar de carreira ou, quem sabe, até se eleger presidente.
Os números que assustam
- Atualmente, o STF leva em média 3 anos para julgar processos de foro privilegiado
- Na primeira instância, dependendo da comarca, a espera pode ser 3 vezes maior
- Só no Congresso, mais de 150 parlamentares têm processos pendentes
Não é à toa que alguns juristas já chamam essa mudança de "presente de grego" para a Justiça brasileira. Por um lado, acaba com um privilégio histórico. Por outro... bem, você já viu como funciona o nosso sistema judiciário, né?
E os políticos, o que acham?
Ah, essa é boa! Oficialmente, todos são a favor do fim do foro privilegiado — afinal, quem vai defender privilégios em público? Mas nos bastidores, a conversa é outra.
"Entre nós", confessa um deputado que prefere não se identificar, "muita gente está torcendo para que isso vire uma bagunça tão grande que o STF tenha que voltar atrás". Conveniente, não?
Enquanto isso, os processos seguem empilhando — e a Justiça, que já não era lá essas coisas de ágil, pode ficar ainda mais devagar. Resta saber: será que o brasileiro vai ter paciência para esperar?
