Parece coisa de outro mundo, mas aconteceu de verdade. Em 2016, quando ainda era deputado federal, Jair Bolsonaro — sim, o mesmo que depois viria a criticar ferozmente o STF — apresentou um projeto de lei que dava ao Supremo Tribunal Federal um poder que hoje faria muitos de seus apoiadores torcerem o nariz: a autoridade exclusiva para suspender redes sociais no Brasil.
O projeto, de número 4.907/2016, propunha alterar o Marco Civil da Internet para incluir essa atribuição ao STF. Na época, Bolsonaro justificava a medida como forma de combater "atos ilícitos" praticados nas plataformas digitais. Ironia do destino ou estratégia política? Difícil dizer.
Os detalhes que fazem a diferença
A proposta estabelecia que apenas o STF poderia determinar a suspensão temporária de redes sociais em casos envolvendo:
- Difusão em massa de conteúdo ilegal
- Descumprimento reiterado de decisões judiciais
- Riscos à ordem pública ou à segurança nacional
Curiosamente, o texto não definia prazos ou critérios objetivos para essas suspensões — deixando margem para interpretações amplas. Algo que, convenhamos, não costuma ser do agrado do atual discurso bolsonarista sobre liberdade na internet.
O contexto que explica (ou não)
Em 2016, as redes sociais já eram arena de disputas políticas acirradas, mas ainda não tinham atingido o protagonismo que teriam nas eleições de 2018 e 2022. O projeto surgiu num momento em que o próprio Bolsonaro usava essas plataformas de forma intensa — e polêmica.
"É no mínimo curioso ver como posições políticas podem mudar radicalmente dependendo de quem está no poder", comenta um analista que preferiu não se identificar. "O que era visto como solução por alguns na oposição, vira problema quando esses mesmos assumem o governo."
O projeto acabou arquivado em 2019, já durante o mandato presidencial de Bolsonaro. Ninguém sabe ao certo se foi por mudança de opinião ou simplesmente porque outras prioridades tomaram conta da agenda.
E agora?
Essa história ressurge num momento em que o debate sobre regulação de redes sociais e poder do Judiciário está mais quente do que nunca. De um lado, defensores de maior controle sobre discursos de ódio e fake news. De outro, quem vê nisso ameaça à liberdade de expressão.
Se aprovada na época, a proposta de Bolsonaro teria dado ao STF um instrumento poderosíssimo — o mesmo STF que depois ele tanto criticaria. Vida que segue, política que gira, e os fatos que ficam aí para quem quiser refletir.
