Um grupo de aposentados no Brasil descobriu recentemente que suas contas bancárias estavam sendo debitadas automaticamente sem autorização prévia. As cobranças, que variavam de pequenos valores a quantias significativas, foram identificadas após os idosos notarem discrepâncias em seus extratos.
Como os débitos não autorizados foram descobertos?
Muitos aposentados relataram que só perceberam as cobranças indevidas ao analisarem cuidadosamente seus extratos bancários. Alguns afirmaram que os débitos apareciam com descrições genéricas ou nomes de empresas desconhecidas, dificultando a identificação.
Quais são os direitos dos consumidores nesses casos?
De acordo com especialistas em direito do consumidor, qualquer débito automático requer autorização expressa do titular da conta. Caso contrário, configura-se uma prática abusiva. Os bancos são obrigados a:
- Cancelar imediatamente os débitos não autorizados
- Estornar os valores cobrados indevidamente
- Fornecer todas as informações sobre a origem das cobranças
Como se proteger de cobranças indevidas?
Para evitar situações como essa, os especialistas recomendam:
- Verificar regularmente os extratos bancários
- Ativar notificações de movimentações na conta
- Nunca compartilhar dados bancários com terceiros
- Exigir comprovante de qualquer autorização de débito automático
Os aposentados afetados devem procurar seus bancos para regularizar a situação e, se necessário, acionar órgãos de defesa do consumidor como o Procon.
