Em um movimento que pode redefinir o combate ao crime digital no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo medidas urgentes contra a escalada de fraudes e violência nas redes sociais.
Crescente preocupação com o ambiente digital
Segundo documentos protocolados nesta semana, a AGU alerta para o "cenário alarmante" de ilícitos praticados através das plataformas digitais, incluindo:
- Golpes financeiros sofisticados
- Disseminação em massa de discurso de ódio
- Manipulação de informações em períodos eleitorais
- Cyberbullying com consequências reais
O papel das big techs no debate
A ação judicial destaca a necessidade de maior responsabilização das plataformas, sugerindo que as gigantes da tecnologia devem implementar sistemas mais eficazes de moderação de conteúdo e verificação de identidade.
Possíveis medidas em discussão
Entre as soluções propostas pela AGU estão:
- Criação de canais prioritários para denúncias
- Estabelecimento de prazos curtos para remoção de conteúdo ilegal
- Mecanismos de identificação de contas falsas
- Parcerias com órgãos de fiscalização
Especialistas em direito digital avaliam que a decisão do STF neste caso pode estabelecer precedentes importantes para o equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança online no país.
