Um caso incomum está agitando os tribunais de Salvador e gerando debates acalorados nas redes sociais. Uma mulher, que preferiu não se identificar, entrou com um pedido de licença-maternidade após adquirir um bebê reborn — bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos.
O que diz a lei?
A legislação brasileira garante licença-maternidade de 120 dias para mães biológicas, adotantes ou em caso de guarda judicial. Porém, o caso da moradora de Salvador é o primeiro no país envolvendo um bebê reborn, levantando questões sobre a interpretação da lei.
Argumentos a favor e contra
Segundo a defesa da mulher, o uso da boneca está relacionado a questões de saúde mental, sendo parte de um processo terapêutico após perdas gestacionais. Já os críticos argumentam que conceder o benefício criaria um precedente perigoso.
O que especialistas dizem:
- Psicólogos destacam o uso terapêutico dessas bonecas em casos de luto
- Juristas apontam que a lei não prevê essa situação específica
- Defensores dos direitos trabalhistas temem abusos caso o pedido seja aceito
Próximos passos
O caso está sendo analisado pela Justiça do Trabalho de Salvador, que deverá decidir se o benefício se aplica a essa situação inédita. A decisão pode estabelecer um importante precedente jurídico no país.
