No Brasil, milhões de profissionais domésticos ainda enfrentam desafios diários para ter seus direitos básicos respeitados. Apesar da aprovação da PEC das Domésticas em 2013, que equiparou seus direitos aos demais trabalhadores, a realidade mostra que a luta está longe de terminar.
Direitos conquistados, mas não garantidos
A legislação atual garante aos trabalhadores domésticos direitos como:
- Jornada de trabalho definida
- Pagamento de horas extras
- FGTS
- Seguro-desemprego
- Licença-maternidade
No entanto, muitos empregadores ainda resistem em cumprir essas obrigações, seja por desconhecimento ou má-fé.
Os desafios da categoria
Profissionais relatam dificuldades como:
- Falta de formalização do contrato
- Jornadas excessivas sem compensação
- Assédio moral
- Dificuldade de acesso à justiça
"Muitas trabalhadoras domésticas têm medo de perder o emprego se reclamarem", explica uma representante sindical.
O caminho para mudança
Especialistas apontam que a solução passa por:
- Maior fiscalização
- Campanhas de conscientização
- Fortalecimento das organizações sindicais
- Educação trabalhista para empregadores
A valorização do trabalho doméstico é essencial para uma sociedade mais justa e igualitária.
