Um levantamento recente divulgado pelo governo federal aponta uma realidade preocupante para as trabalhadoras domésticas no Brasil: 75% delas não têm carteira assinada e apenas 36% contribuem para a Previdência Social.
Os números mostram que, apesar dos avanços legais nos últimos anos, a informalidade ainda domina esse setor, que emprega milhões de mulheres em todo o país.
Desafios na formalização
O estudo revela que:
- 3 em cada 4 trabalhadoras domésticas não possuem registro em carteira
- Apenas 36% fazem contribuições previdenciárias regulares
- Mais da metade não tem acesso a direitos trabalhistas básicos
Especialistas apontam que a baixa formalização está relacionada a diversos fatores, incluindo:
- Custos elevados para os empregadores
- Falta de fiscalização adequada
- Dificuldades de acesso à informação
Impactos sociais
A situação de informalidade traz consequências graves para essas profissionais:
Proteção social reduzida: Sem contribuições regulares, as trabalhadoras ficam desprotegidas em casos de doença, acidente ou na hora da aposentadoria.
"É urgente criar mecanismos que facilitem a formalização e garantam direitos básicos a essas profissionais", afirma Maria Silva, especialista em direito trabalhista.
O governo federal anunciou que está estudando medidas para aumentar a formalização no setor, mas ainda não divulgou detalhes sobre possíveis políticas públicas.
