Nos últimos dois anos, mais de 6 mil crianças foram resgatadas de situações de trabalho infantil no Brasil, segundo dados divulgados pelas autoridades. Esse número reflete os esforços contínuos para combater uma das violações mais graves dos direitos da infância.
Como o resgate foi realizado?
As operações de fiscalização, coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, contaram com a participação de auditores fiscais, policiais e órgãos de proteção à criança e ao adolescente. As ações foram realizadas em diversos setores, incluindo:
- Agricultura
- Comércio informal
- Serviços domésticos
- Exploração em vias públicas
Os impactos do trabalho infantil
O trabalho infantil não apenas priva as crianças de sua infância, mas também traz consequências graves para seu desenvolvimento:
- Prejuízos à saúde física e mental
- Dificuldades no aprendizado escolar
- Risco de acidentes e exploração
- Ciclo de pobreza intergeracional
As autoridades alertam que a pandemia pode ter agravado a situação, com muitas famílias em vulnerabilidade social recorrendo ao trabalho infantil como forma de complementar a renda.
O que diz a lei?
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14. Entre 16 e 18 anos, são permitidas apenas atividades que não prejudiquem a frequência escolar nem coloquem em risco a saúde e o desenvolvimento.
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente aos conselhos tutelares e ministérios públicos locais.
