A cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, deu um importante passo no combate à glamorização da criminalidade. A prefeitura agora está legalmente proibida de contratar ou patrocinar qualquer evento cultural, incluindo shows, que faça apologia a crimes ou à vida criminosa.
O que muda com a nova legislação?
A chamada "Lei Anti-Oruam", sancionada recentemente, estabelece que:
- Artistas ou grupos que promovam conteúdo criminoso em suas letras estão vetados de se apresentarem em eventos municipais
- Contratos existentes poderão ser rescindidos caso haja descumprimento da norma
- Organizadores de eventos devem se comprometer com o cumprimento da lei
Impacto na cena cultural
Especialistas em segurança pública comemoram a medida, que visa reduzir a influência negativa sobre jovens vulneráveis. Por outro lado, alguns produtores culturais expressaram preocupação com possíveis censuras à liberdade artística.
"Não se trata de censura, mas de responsabilidade social", defendeu o secretário municipal de Cultura. "Queremos promover arte que inspire, não que normalize a violência."
