O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Itapema. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades durante as eleições municipais de 2024.
O que levou à cassação?
Segundo o TRE-SC, foram comprovadas práticas de abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. Entre as irregularidades, destacam-se:
- Distribuição de benefícios sociais em período eleitoral
- Uso de recursos públicos para promoção pessoal
- Contratações irregulares para angariar votos
Próximos passos
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal deve assumir interinamente o executivo de Itapema. O TRE-SC determinou ainda que novas eleições sejam convocadas no prazo de 30 dias.
Os políticos cassados ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terão que fazê-lo em regime de urgência para tentar reverter a situação.
Reações
A população de Itapema tem se dividido nas redes sociais. Enquanto alguns comemoram a decisão como uma vitória da justiça eleitoral, outros defendem os gestores e criticam a cassação.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que a decisão do TRE-SC reforça o combate às irregularidades no processo democrático e serve de alerta para outros gestores públicos.
