Um debate acalorado marcou a discussão sobre a proposta de aplicar as regras da Previdência Social da União aos regimes próprios dos municípios. Participantes do debate, realizado em Mato Grosso, criticaram a medida, apontando impactos negativos para as finanças públicas locais e para os direitos dos servidores.
O que diz a proposta?
A ideia em discussão prevê a uniformização das regras previdenciárias em todo o país, seguindo o modelo adotado pela União após a reforma da Previdência de 2019. Os defensores argumentam que a medida traria mais equilíbrio fiscal e igualdade de condições.
Críticas dos especialistas
Entretanto, especialistas e gestores municipais presentes no debate destacaram vários problemas:
- Impacto financeiro: Muitos municípios não teriam condições de arcar com as novas regras, o que poderia levar a cortes em outros serviços essenciais.
- Prejuízos aos servidores: A mudança reduziria benefícios e aumentaria o tempo de contribuição para aposentadoria.
- Falta de autonomia: Os municípios perderiam a capacidade de adaptar as regras previdenciárias às suas realidades locais.
Próximos passos
O debate deve continuar nas próximas semanas, com a participação de mais especialistas e representantes de prefeituras. Enquanto isso, associações municipais já se mobilizam para pressionar contra a aprovação da medida.
