O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão que afastava a advogada Luisa Barreto de cargos em empresas estatais mineiras. A medida foi tomada após análise de um recurso apresentado pela defesa de Barreto.
A decisão anterior, que determinava o afastamento de Luisa Barreto, havia sido proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a legalidade da nomeação de Barreto para cargos em empresas como a Cemig e a Copasa.
Entenda o caso
Luisa Barreto foi nomeada para cargos em estatais mineiras durante a gestão do ex-governador Romeu Zema. No entanto, a nomeação foi contestada judicialmente sob alegação de irregularidades no processo seletivo.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública havia determinado o afastamento de Barreto por entender que houve "violação aos princípios da impessoalidade e moralidade". A defesa de Barreto, por sua vez, argumentou que o processo seletivo foi conduzido dentro das normas legais.
Próximos passos
Com a suspensão da decisão pelo presidente do TJMG, o caso agora será analisado pelo Órgão Especial do tribunal. A expectativa é que o julgamento ocorra nas próximas semanas.
Enquanto isso, Luisa Barreto permanece nos cargos que ocupava nas estatais mineiras. O desfecho do caso pode impactar não apenas a carreira da advogada, mas também a gestão de nomeações em empresas públicas no estado.
