Imagine ser trancafiado antes mesmo de ter a chance de se defender. Parece distópico, mas é a realidade de milhares de brasileiros — e a OAB não vai ficar quieta diante disso.
Nesta quinta (8), a Ordem dos Advogados do Brasil soltou um alerta vermelho sobre o que chama de "epidemia de prisões preventivas". O recado é duro: "Estamos virando um país onde a presunção de inocência vira piada de mau gosto", disparou o presidente da entidade.
O X da Questão
O cerne do problema? Juízes cada vez mais "gatilho felizes" ao decretar prisões antes da condenação definitiva. Os números assustam:
- 61% dos presos no Brasil aguardam julgamento
- Desses, 40% sequer tiveram denúncia aceita
- E o pior: 1 em cada 5 será absolvido
"É como condenar alguém à forca porque talvez tenha roubado uma maçã", compara um criminalista que prefere não se identificar.
Tensão Entre Poderes
A OAB não mediu palavras ao criticar o que chama de "ativismo judicial disfarçado". Num tom raramente visto, a entidade:
- Pede moderação aos magistrados
- Exige respeito à separação de Poderes
- Alerta para o risco de "justiça espetáculo"
Não é só teoria — recentemente, um juiz de plantão mandou prender um suspeito baseado em... um vídeo do TikTok. Sério mesmo.
E Agora, José?
Enquanto isso, nos corredores do Congresso, rola um cabo-de-guerra sobre projetos que podem:
- Flexibilizar ainda mais as prisões preventivas
- Ou, na direção oposta, endurecer os requisitos
Pra piorar, o STF parece dividido — uns ministros pregam cautela, outros defendem "mão pesada preventiva". Enquanto eles decidem, cadeias viram depósitos de gente sem sentença.
"Isso aqui tá mais lotado que show de funk no domingo", reclama um detento provisório que já espera há 3 anos por julgamento. E pensar que, se condenado, sua pena seria de... 2 anos.
