O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma investigação contra o juiz Danilo Silva Júnior, da Justiça Federal de Minas Gerais. A decisão ocorreu após o magistrado autorizar a soltura de um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília.
O caso ganhou repercussão nacional após a defesa do condenado alegar supostas irregularidades no processo. O juiz mineiro aceitou o argumento e ordenou a libertação, contrariando decisões anteriores do STF que mantinham a prisão.
Em resposta, Moraes classificou a decisão como "grave" e determinou que o caso seja apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também solicitou informações detalhadas sobre o processo e as razões que levaram à soltura.
Especialistas em Direito Constitucional avaliam que o episódio pode reacender o debate sobre a autonomia das instâncias judiciais e a hierarquia entre tribunais. "Decisões que contrariam entendimentos consolidados do STF geram insegurança jurídica", afirmou uma fonte próxima ao caso.
O STF mantém sob sua jurisdição os processos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, considerando-os crimes contra a democracia. Até o momento, mais de 1.200 pessoas foram indiciadas pelos eventos de 8 de Janeiro.
