O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso do Ministério Público (MP) e manteve a liberação para as obras de revitalização no bairro Jardim de Alah, na Zona Sul da capital fluminense. A decisão, publicada nesta segunda-feira (16), garante a continuidade do polêmico projeto urbanístico.
O conflito judicial
O MP havia entrado com um recurso alegando irregularidades no processo de licenciamento ambiental do projeto. Os promotores argumentavam que a revitalização poderia causar impactos negativos no ecossistema local e na qualidade de vida dos moradores.
No entanto, a Justiça considerou que o projeto atende a todos os requisitos legais e que os benefícios sociais superam os possíveis riscos ambientais. "Não há elementos concretos que justifiquem a paralisação das obras", afirmou o relator do caso.
Detalhes do projeto
- Modernização da infraestrutura urbana
- Criação de novas áreas de lazer
- Reorganização do trânsito local
- Recuperação de espaços públicos
A prefeitura estima que as obras devem beneficiar diretamente mais de 15 mil moradores do bairro e adjacências. O cronograma prevê a conclusão dos trabalhos em até 18 meses.
Reações da comunidade
Enquanto parte dos moradores comemora a decisão judicial, outros continuam preocupados com possíveis mudanças no perfil do bairro. "Temos medo que isso acelere um processo de gentrificação", declarou uma moradora que preferiu não se identificar.
Autoridades municipais garantem que o projeto foi amplamente discutido com a população e que trará melhorias significativas para a região.
