O Tribunal de Justiça de São Paulo deu um verdadeiro cavalo de pau numa decisão que vinha gerando burburinho na capital paulista. Na prática, a corte acabou de anular aquela determinação judicial que obrigava a prefeitura a botar no papel um plano para trocar os nomes de ruas e avenidas que homenageiam figuras ligadas ao regime militar.
Parece que a coisa toda começou numa ação movida pelo Ministério Público, que pedia justamente essa revisão dos logradouros. Na primeira instância, o juiz acabou dando ganho de causa ao MP, o que forçou a prefeitura a se mexer. Mas aí, como sempre acontece nesses casos, a defesa da municipalidade recorreu – e o recurso acabou sendo acolhido pela 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.
Os desembargadores, ao analisarem o caso, chegaram à conclusão de que não cabe ao Poder Judiciário determinar esse tipo de política pública específica. É como se dissessem: "Calma aí, essa bola não é nossa". Eles entenderam que a questão envolve, na verdade, um debate político e administrativo que deve ser resolvido no âmbito do Executivo municipal, e não por ordem judicial.
Não é de hoje que esse assunto esquenta os ânimos. De um lado, tem quem argumente que manter essas homenagens é como perpetuar uma memória que deveria ser superada – uma verdadeira afronta à democracia. Do outro, o pessoal fala em preservar a história, mesmo os capítulos mais sombrios, e evitarem o que chamam de "revisionismo histórico".
O que me pega nessa história toda é como a gente lida com os símbolos espalhados pela cidade. Você já parou pra pensar quantas vezes passa por uma rua sem fazer ideia de quem foi a pessoa que dá nome a ela? Pois é. Esses nomes não são só placas – carregam uma carga simbólica enorme.
Agora, com essa reviravolta judicial, a bola voltou para o campo da prefeitura. Sem a pressão de um prazo judicial, fica a dúvida: será que o tema vai continuar na gaveta ou ganhará fôlego político? Difícil dizer. O que sabemos é que a discussão sobre como a cidade representa sua história – todas as partes dela – está longe de acabar.
Enquanto isso, as ruas continuam com seus nomes originais, e os paulistanos seguem sua vida, muitas vezes alheios às batalhas judiciais e políticas que decidem o que está escrito nas esquinas por onde passam todos os dias.
