O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) causou polêmica ao ignorar uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a igualdade de gênero no Judiciário. Na última semana, o tribunal escolheu um homem para ocupar uma vaga de desembargador, deixando de lado candidatas mulheres qualificadas.
O que diz a regra do CNJ?
Desde 2020, o CNJ estabeleceu que tribunais devem priorizar a diversidade de gênero em promoções na carreira jurídica. A medida visa equilibrar a presença de homens e mulheres em cargos de alto escalão, onde a disparidade ainda é grande.
Justificativa do TJDF
O tribunal afirmou que a escolha foi baseada apenas no mérito técnico dos candidatos, sem considerar gênero. Segundo o TJDF, o selecionado tinha melhor currículo e tempo de serviço. No entanto, críticos apontam que havia mulheres com qualificações equivalentes ou superiores.
Reações
A decisão gerou protestos de associações de magistradas e organizações de direitos das mulheres. "É um retrocesso na luta por igualdade no Judiciário", disse uma representante da Associação de Juízas do Brasil.
O CNJ informou que vai analisar o caso, mas não confirmou se tomará alguma medida contra o TJDF.
