O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) se manifestou nesta quarta-feira (25/06) sobre a polêmica envolvendo a nomeação de um novo desembargador. A corte garantiu que não houve qualquer descumprimento da norma que estabelece cotas para promoção da igualdade de gênero no judiciário.
Em nota oficial, o TJ-DFT explicou que o processo seletivo seguiu rigorosamente os critérios técnicos e legais, incluindo análise de mérito e tempo de serviço. A instituição destacou que a lista tríplice enviada ao governador respeitou a ordem de classificação dos candidatos.
Entenda a controvérsia
A discussão surgiu após críticas de que a lista final para a vaga de desembargador não incluía mulheres entre os três primeiros colocados, apesar da existência de candidatas qualificadas. O tribunal rebateu:
- A seleção considerou exclusivamente mérito e antiguidade
- Não há determinação legal para cotas em listas tríplices
- O processo foi "transparente e isonômico"
Defesa da igualdade de gênero
O TJ-DFT afirmou que mantém compromisso inabalável com a equidade de gênero, citando programas internos de incentivo à participação feminina. A corte ressaltou que 43% dos juízes substitutos promovidos nos últimos anos são mulheres.
Especialistas ouvidos pelo G1 destacam que o caso reacende o debate sobre a efetividade das políticas de igualdade no poder judiciário brasileiro, onde mulheres ainda são minoria em cargos de maior hierarquia.
