O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário da corte. O caso gera debates sobre a competência do Judiciário em interferir em políticas tributárias.
O que está em jogo?
O IOF é um tributo federal que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Recentemente, o governo federal anunciou um aumento nas alíquotas, medida que foi questionada na Justiça.
Decisão de Moraes
Alexandre de Moraes, em caráter liminar, suspendeu o aumento. No entanto, segundo o regimento interno do STF, decisões monocráticas que impactam políticas públicas precisam ser referendadas pelo plenário.
Próximos passos
Os demais ministros do STF terão que analisar o mérito da decisão. O caso pode gerar um importante precedente sobre os limites de atuação do Judiciário em questões tributárias.
Especialistas apontam que a ratificação ou não da decisão pode influenciar futuras discussões sobre reformas fiscais no país.
