Em mais um capítulo do processo que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-ministro da Defesa Braga Netto atrás das grades. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, representa mais uma derrota para a defesa do militar.
Risco concreto de fuga pesa na decisão
Em sua fundamentação, Moraes foi enfático ao afirmar que existe risco concreto de fuga por parte de Braga Netto. O ministro destacou que o alto cargo ocupado pelo réu no governo anterior, combinado com a gravidade das acusações, configura um cenário propício para tentativas de escapar da ação da Justiça.
"A condição de ex-ministro de Estado e a gravidade dos fatos imputados indicam a potencialidade de o paciente buscar subtrair-se à aplicação da lei penal", escreveu Moraes em trecho da decisão.
Acusações de obstrução à Polícia Federal
Outro ponto crucial que influenciou a manutenção da prisão foi a constatação de que Braga Netto teria obstruído trabalhos da Polícia Federal. Segundo o ministro, há indícios consistentes de que o ex-ministro participou ativamente de ações destinadas a dificultar as investigações.
Moraes foi claro ao afirmar que as condutas atribuídas a Braga Netto "indicam, em tese, a prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação à animosidade entre as Forças Armadas".
Contexto da Operação Tempus Veritatis
Braga Netto está preso desde novembro do ano passado, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga a participação de autoridades do governo Bolsonaro na organização e execução dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O ex-ministro responde ao processo junto com outras figuras-chave do governo anterior, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma das investigações mais emblemáticas sobre os eventos antidemocráticos.
Defesa argumenta por liberdade
A defesa de Braga Netto havia pleiteado a soltura argumentando que não havia mais razão para mantê-lo preso, já que as investigações estariam avançadas. No entanto, Moraes rejeitou todos os argumentos apresentados pelos advogados.
O ministro reforçou que a prisão preventiva se mostra necessária não apenas para garantir a ordem pública e a aplicação da lei, mas também para assegurar o andamento das investigações sem interferências.
Impacto no cenário político
A decisão de Moraes mantém sob custódia uma das figuras mais importantes do governo Bolsonaro, enviando um claro recado sobre a postura do Judiciário em relação aos investigados pelos atos golpistas. O caso continua a gerar repercussão nos meios políticos e jurídicos.
Enquanto isso, Braga Netto permanece na sede da Polícia Federal em Brasília, aguardando os próximos desdobramentos do processo que pode definir seu futuro jurídico e político.
