O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender processos judiciais relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e anular decisões que impactam diretamente o governo federal.
Segundo fontes próximas ao Planalto, a medida busca evitar prejuízos aos cofres públicos e garantir a estabilidade das políticas sociais. O governo argumenta que muitas decisões judiciais têm causado distorções no sistema previdenciário.
Impacto nas ações judiciais
O pedido de Lula pode afetar milhares de processos em todo o país, especialmente aqueles que tratam de benefícios previdenciários. Especialistas apontam que a medida tem como objetivo principal reduzir o volume de ações contra o INSS, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
Reação do Judiciário
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido, mas a expectativa é que o tema seja analisado com urgência, dada a relevância para as contas públicas. Ministros do tribunal já demonstraram preocupação com o aumento exponencial de processos contra o INSS.
Analistas políticos destacam que essa movimentação do governo federal ocorre em um momento delicado para a Previdência Social, que enfrenta desafios tanto no aspecto financeiro quanto no jurídico.
