Numa das falas mais contundentes dos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes, deixando claro que a independência do Judiciário não está — e nunca estará — em jogo. "Isso aqui não é mercado de peixe", disparou, com aquele tom característico que mistura ironia e seriedade.
O estopim da discussão
O que fez o experiente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) soltar o verbo? A crescente onda de ataques ao Judiciário, especialmente contra Moraes, que virou alvo preferencial de certos setores políticos. E olha que não foi pouco: desde ameaças veladas até tentativas de deslegitimação, o clima anda mais pesado que arroz de festa junina esquecido no sol.
Numa entrevista que misturou jurisprudência com pitadas de realidade brasileira, Gilmar foi categórico: "Quando começam a questionar decisões judiciais com viés político, pisamos em terreno perigoso." E completou, num tom mais grave: "A Constituição não é menu de restaurante pra escolher o que convém."
Os números que assustam
Nos bastidores, circulam dados preocupantes:
- Aumento de 127% em ataques a magistrados nos últimos 2 anos
- 67% dos brasileiros desconhecem como funciona o STF (segundo pesquisa Datafolha)
- 3 em cada 5 processos sobre fake news têm relação com críticas ao Judiciário
Não à toa, o ministro — que já foi chamado de "poeta do Direito" por suas metáforas certeiras — usou uma comparação inusitada: "O Judiciário não é fliperama pra ficar sacudindo até a máquina dar o prêmio." Dá pra entender o recado, né?
O outro lado da moeda
Claro que há quem discorde. Alguns parlamentares argumentam que certas decisões do STF ultrapassariam a linha tênue entre interpretação e ativismo judicial. Mas será mesmo? Gilmar rebate com exemplos concretos:
- O caso da prisão em segunda instância, que gerou anos de debate
- As decisões sobre prisão preventiva durante a pandemia
- O julgamento do marco temporal das terras indígenas
"Jurisprudência não se faz com press releases", arrematou, numa clara alusão às críticas feitas por redes sociais. E completou, com aquela sagacidade que só ele tem: "Se querem mudar as regras, o caminho é outro — chama-se Poder Constituinte."
No meio desse cabo-de-guerra institucional, uma coisa ficou clara: o STF não pretende abrir mão do que considera seu papel essencial na democracia. Resta saber se o Congresso — e a sociedade — vão comprar essa briga. Como diria o povo no boteco: "Esse pepino tá grande demais pra virar picles."
